As Claras 

Fernando Passos e Diretores do BNB teria operado para beneficiar empresa da Lava Jato





21/9/2016

Em ação conjunta, os ministérios públicos do Ceará (MP-CE) e Federal (MPF-CE) denunciaram ontem que o ex-diretor do Banco do Nordeste (BNB) Luiz Henrique Corrêa teria atuado no órgão para beneficiar empresa ligada à Operação Lava Jato.



A equipe apontou ainda indícios de cobrança de propinas e extorsão no esquema, em uma denúncia no último domingo. O prejuízo estimado é de até R$ 683,4 milhões.



Segundo o promotor Ricardo Rocha e o procurador da República Oscar Costa Filho, Luiz Henrique teria ocupado, simultaneamente, uma diretoria do banco e a presidência do conselho de administração da Energio – uma das empresas investigadas. Durante esse período, o ex-diretor teria feito com que o banco comprasse 50% das ações da empresa.



De acordo com a acusação, a Energio teria relação com outras empresas, a Rede Energia e a CRA, esta última registrada em nome do advogado Carlos Alberto Pereira da Costa – laranja do doleiro Alberto Youssef no escândalo da Petrobras. “A relação entre o esquema no BNB e da Petrobras está absolutamente clara”, diz Ricardo Rocha.



A CRA surgiu no escândalo da Petrobras acusada de ter sido laranja para transferência de R$ 540 mil para outra empresa, que, por sua vez, depositou R$ 400 mil na conta do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, preso na Lava Jato.



Propina e extorsão

Membros do MP apuram esquema de supostas fraudes em empréstimos e financiamentos no BNB que garantiam créditos “astronômicos para empresas falidas”.



Segundo as ações, Luiz Henrique Corrêa e Fernando Passos, ex-diretores do banco, teriam “maquiado” análises de risco para garantir empréstimos a empresas com grandes dívidas. Eles teriam feito ainda “mudança de normativos internos para facilitar a aprovação de operações duvidosas; emissão de pareceres técnicos com intuito de burlar normativos; e colocação de pessoas em gerências estratégicas para auxiliar na fraude”. A denúncia é corroborada por relatório de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU).



Ricardo e Oscar revelaram ainda que o dirigente de uma das empresas citadas teria denunciado, em depoimento à Polícia Federal, cobrança de propinas no esquema. Com base no depoimento, Fernando Passos cobrava até 2,5% do valor dos créditos para “maquiar” dados e chegava até a extorquir empresas, com ameaças de reduzir seus índices de risco com o banco.



“Uma verdadeira quadrilha se instalou no BNB para roubar dinheiro. A fiscalização interna do banco não funciona e, apesar de existirem comitês com diversas pessoas, era tudo manipulado, alvo de intervenção dos operadores do esquema”, diz o procurador Oscar Costa Filho. Eles citaram caso de uma empresa que recebeu empréstimos de quase R$ 100 milhões e, meses depois, pediu recuperação judicial - falência.



NÚMEROS



683,4

milhões de reais

é o valor dos prejuízos apontados pelo MP e relatório do TCU



11

empresas teriam sido beneficiadas no esquema de fraudes em créditos do BNB



Entenda



Segundo os investigadores, outras pessoas da diretoria do BNB devem ser alvo de ações do Ministério Público no caso. Eles destacam que cerca de dez funcionários do banco, alguns deles até hoje vinculados ao BNB, tiveram participação nas supostas irregularidades.



A denúncia atesta que foram aprovados créditos para várias empresas com alto grau de endividamento, entre elas a Rede Energia S/A. O primeiro contato do BNB com a empresa foi em 2008, quando foi aprovado empréstimo de R$ 87 milhões para a companhia, “mesmo sem qualquer experiência creditícia anterior com o BNB e com expressivo endividamento”.



Cinco meses depois, o limite foi reajustado para até R$ 420 milhões. Em seguida, a empresa ajuizou pedido de recuperação judicial (falência), o que permitiu a renegociação do prazo de quitação do débito.



“As condições de aprovação do crédito foram diferenciadas e em desacordo com os normativos internos, pois os encargos eram pós-fixados e a garantia foi a fiança da empresa controladora”, diz a ação. Outra empresa, a Vale Grande, teve proposta de concessão de limite Risco Cliente (LCR) de R$ 28 milhões aprovada em dezembro de 2008. Poucos meses depois, ela registrava patrimônio líquido negativo de R$ 45,3 milhões e prejuízo de R$ 98,4 milhões.


Oscar Costa Filho afirma que o caso é muito semelhante ao escândalo de corrupção na Petrobras. “A única diferença entre isso e a Lava Jato é que os crimes de uma foram contra a Petrobras e agora são contra o BNB. Mas ambos têm a mesma natureza jurídica, de sociedade de economia mista.
Quem vai pagar esse prejuízo apontado?
A União.”



Saiba mais



Fernando Passos e Luiz Henrique Corrêa negou irregularidades. Ele diz que a diretoria do BNB aprovou, em 2008, a participação em um fundo de investimento em energias renováveis e, cumprindo exigência legal, teve que nomear conselheiros em empresas do fundo. Ele acabou sendo conselheiro da Energio, representando o banco.



Ele destaca que a Energio nunca recebeu créditos do banco e, quando teve suas cotas vendidas anos depois, gerou lucro significativo para o BNB. “Não havia nenhuma remuneração nem função incompatível com a diretoria.”



Em nota, a Energio também negou ter obtido crédito com o BNB. Ela destaca que a venda das cotas gerou retorno para o banco. "O BNB, em suas relações com a Energio, não teve qualquer prejuízo." Já o BNB diz que toda as operações citadas pelos MPs estão sendo apuradas e o banco tomará, se necessário, todas as medidas judiciais cabíveis.

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